OK Legis - CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

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EMENTA
PLO 91/2026 - “Institui o Projeto “Cuidado Digital em Saúde”, voltado à orientação para o uso consciente, seguro e responsável de ferramentas digitais e serviços eletrônicos de saúde, no âmbito de Caldas Novas – Go, e dá outras providências- ”

TIPO DOCUMENTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ASSUNTO: Lei Ordinária Simples
VOTAÇÃO: 2 Turno(s) - Simbólica - Maioria Simples - Presidente Não Vota - Com Minerva
DATA PROTOCOLO: 17/04/2026 - 10:44:37 / DATA DEFERIMENTO: 17/04/2026 - 10:44:37
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: Geraldo Célio Pimenta

PROPOSIÇÃO NA ÍNTEGRA

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Anexos diversos

DOCUMENTO
22/04/2026 - 08:57:36 - 114
18/05/2026 - 16:50:43 - Convocacao CCJ 15-05-2026
18/05/2026 - 16:50:53 - Ata reuniao CCJ 15-05-2026
18/05/2026 - 16:51:07 - Parecer CCJ 91-2026
19/05/2026 - 11:53:37 - Convocação e Ata de Reunião - Comissão Saúde - PLO 85 e 91
19/05/2026 - 11:54:00 - Parecer Comissão Saúde - PLO 91-2026
12/06/2026 - 10:24:38 - Aut 91-2026_Assinado

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