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Detalhamento da proposição:


PLO 110/2026 - Estabelece diretrizes para a implementação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Caldas Novas, e dá outras providências-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Lei Ordinária Simples
2 Turno(s) - Simbólica - Maioria Simples - Presidente Não Vota - Com Minerva
12/05/2026 - 14:55:01 / 12/05/2026 - 14:55:01
LEGISLATIVO
Flávia Alves Líma

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