OK Legis - CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

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EMENTA
EPL 18/2026 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 113-2026 Alterando os artigos 1 e 6 do Projeto de Lei

TIPO DOCUMENTO: EMENDA AO PROJETO DE LEI DE QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES
DATA PROTOCOLO: 08/06/2026 - 11:22:05 / DATA DEFERIMENTO: 08/06/2026 - 11:22:05
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: Cristiane da Cruz Gomes Vieira

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DOCUMENTO
13/05/2026 - 16:08:19 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE TERAPEUTA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, DESDE QUE OS CUSTOS SEJAM INTEGRALMENTE ASSUMIDOS PELOS PLANOS DE SAÚDE, PAIS OU RESPONSAVÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
18/05/2026 - 08:59:34 - 123
10/06/2026 - 08:48:52 - Convocação e Ata CCJ 09-06-2026
10/06/2026 - 08:49:53 - Parecer CCJ 113-2026
10/06/2026 - 11:50:52 - Parcecer PLO 113-2026 Comissão Educação
10/06/2026 - 11:51:07 - Convocação e Ata Comissão de Educação

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