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Detalhamento da proposição:
PLO 138/2026 - ASSEGURA AO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT), INCLUSIVE CONTRATADO DE FORMA PARTICULAR, NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS–GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
PLO 138/2026 - ASSEGURA AO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO (AT), INCLUSIVE CONTRATADO DE FORMA PARTICULAR, NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS–GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Lei Ordinária Simples
2 Turno(s) - Simbólica - Maioria Simples - Presidente Não Vota - Com Minerva
08/06/2026 - 16:10:28 / 08/06/2026 - 16:10:28
LEGISLATIVO
Evando Magal Abadia Correia Silva Filho
Lei Ordinária Simples
2 Turno(s) - Simbólica - Maioria Simples - Presidente Não Vota - Com Minerva
08/06/2026 - 16:10:28 / 08/06/2026 - 16:10:28
LEGISLATIVO
Evando Magal Abadia Correia Silva Filho
Proposições relacionadas
Não há nenhuma proposição relacionada a este documento.
Anexos diversos
Não há nenhum anexo relacionado a este documento.
Tramitação
Relatório votação
Dados coletados de:
