OK Legis - CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

Detalhamento da proposição:

EMENTA
PLO 148/2026 - Institui diretrizes para o registro, acompanhamento e produção de dados estatísticos sobre casos de violência contra a mulher no âmbito do Município de Caldas Novas e dá outras providências.

TIPO DOCUMENTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DATA PROTOCOLO: 22/06/2026 - 09:41:59 / DATA DEFERIMENTO: 22/06/2026 - 09:41:59
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: Geraldo Célio Pimenta

PROPOSIÇÃO NA ÍNTEGRA

Proposições relacionadas

Não há nenhuma proposição relacionada a este documento.

Anexos diversos

DOCUMENTO
22/06/2026 - 11:19:27 - DESPACHO 150-2026
18/08/2026 - 15:41:39 - Convocação e Ata CCJ 18-08-2026
18/08/2026 - 15:41:46 - Parecer CCJ 148-2026
18/08/2026 - 16:36:58 - Convocação e Ata - Comissão Saúde
18/08/2026 - 16:37:33 - Parecer PLO 148 - Comissão Saúde
19/08/2026 - 11:17:08 - Parecer Comissao Mulher PLO 148-2026
19/08/2026 - 11:17:28 - 20260818110935

Tramitação

Relatório votação

Imprimir relatório

Ações:

Detalhamento da proposição:

EMENTA
PLO 148/2026 - Institui diretrizes para o registro, acompanhamento e produção de dados estatísticos sobre casos de violência contra a mulher no âmbito do Município de Caldas Novas e dá outras providências.

Proposições relacionadas

Anexos diversos

Tramitação

Relatório votação

Bem vindo(a)!

Ações:

Detalhamento da proposição:

EMENTA PLO 148/2026 - Institui diretrizes para o registro, acompanhamento e produção de dados estatísticos sobre casos de violência contra a mulher no âmbito do Município de Caldas Novas e dá outras providências.

Proposições relacionadas

Anexos diversos

Tramitação

Relatório votação

AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS EMITIDOS

Bem vindo(a)!

Busca no portal da CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS:

Pesquise por:

EMENTA
PLO 148/2026 - Institui diretrizes para o registro, acompanhamento e produção de dados estatísticos sobre casos de violência contra a mulher no âmbito do Município de Caldas Novas e dá outras providências.