OK Legis - CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

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EMENTA
PLO 150/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIPO DOCUMENTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ASSUNTO: Lei Ordinária Simples
VOTAÇÃO: 2 Turno(s) - Simbólica - Maioria Simples - Presidente Não Vota - Com Minerva
DATA PROTOCOLO: 22/06/2026 - 15:21:12 / DATA DEFERIMENTO: 22/06/2026 - 15:21:12
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: Evando Magal Abadia Correia Silva Filho

PROPOSIÇÃO NA ÍNTEGRA

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Anexos diversos

DOCUMENTO
23/06/2026 - 08:59:57 - DESPACHO 151-2026
18/08/2026 - 15:43:03 - Convocação e Ata CCJ 18-08-2026
18/08/2026 - 15:43:11 - Parecer CCJ 150-2026
18/08/2026 - 16:50:16 - Convocação e Ata - Comissão PCD e Idosos
18/08/2026 - 16:50:46 - Parecer PLO 150 - Comissão PCD, Idosos
19/08/2026 - 09:09:17 - Parecer 150-2026 Comissão Educação
19/08/2026 - 09:09:52 - Convocação e Ata Comissão Educação e Esporte

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