OK Legis - CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

Detalhamento da proposição:

EMENTA
PLO 165/2026 - Institui o Cadastro Municipal da Pessoa em Situação de Rua no Município de Caldas Novas, estabelece diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.

TIPO DOCUMENTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DATA PROTOCOLO: 03/08/2026 - 14:40:09 / DATA DEFERIMENTO: 03/08/2026 - 14:40:09
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: Raquel Rocha de Oliveira Silva

PROPOSIÇÃO NA ÍNTEGRA

Proposições relacionadas

Não há nenhuma proposição relacionada a este documento.

Anexos diversos

DOCUMENTO
03/08/2026 - 16:24:11 - 166
13/08/2026 - 14:41:12 - Apresenta modificações, supressões e acréscimos ao PLO nº 165/2026, que institui o Cadastro Municipal da Pessoa em Situação de Rua no Município de Caldas Novas
18/08/2026 - 15:43:51 - Convocação e Ata CCJ 18-08-2026
18/08/2026 - 15:44:00 - Parecer CCJ 165-2026
18/08/2026 - 16:43:12 - Convocação e Ata - Comissão Saúde
18/08/2026 - 16:43:35 - Parecer PLO 165 - Comissão Saúde

Tramitação

Relatório votação

Imprimir relatório

Ações:

Detalhamento da proposição:

EMENTA
PLO 165/2026 - Institui o Cadastro Municipal da Pessoa em Situação de Rua no Município de Caldas Novas, estabelece diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.

Proposições relacionadas

Anexos diversos

Tramitação

Relatório votação

Bem vindo(a)!

Ações:

Detalhamento da proposição:

EMENTA PLO 165/2026 - Institui o Cadastro Municipal da Pessoa em Situação de Rua no Município de Caldas Novas, estabelece diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.

Proposições relacionadas

Anexos diversos

Tramitação

Relatório votação

AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS EMITIDOS

Bem vindo(a)!

Busca no portal da CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS:

Pesquise por:

EMENTA
PLO 165/2026 - Institui o Cadastro Municipal da Pessoa em Situação de Rua no Município de Caldas Novas, estabelece diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.