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Detalhamento da proposição:
PRC 249/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSITURA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CALDAS NOVAS À PESSOA ILUSTRE DO SR. RAFAEL MARRA E SILVA. CONTROLE PREVENTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO.
PRC 249/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSITURA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CALDAS NOVAS À PESSOA ILUSTRE DO SR. RAFAEL MARRA E SILVA. CONTROLE PREVENTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO.
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
27/09/2022 - 08:51:27 / 27/09/2022 - 08:51:36
LEGISLATIVO
, Ronan Martins Maia, Rodrigo da Silva Santos
27/09/2022 - 08:51:27 / 27/09/2022 - 08:51:36
LEGISLATIVO
, Ronan Martins Maia, Rodrigo da Silva Santos
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| 4152 | PDL - 46/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CALDAS NOVAS À PESSOA ILUSTRE DO SR. RAFAEL MARRA E SILVA.” Visualizar |
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