OK Legis - CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

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EMENTA
PLO 112/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDS), NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

TIPO DOCUMENTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DATA PROTOCOLO: 25/07/2022 - 09:10:00 / DATA DEFERIMENTO: 01/08/2022 - 09:33:41
ORIGEM: LEGISLATIVO
AUTORIA: Paulo Alexandre Silva Mendonça

PROPOSIÇÃO NA ÍNTEGRA

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NR DOC	EMENTA
4151	PRC - 241/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSITURA QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTROLE PREVENTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO. Visualizar

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