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Detalhamento da proposição:
PRC 241/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSITURA QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTROLE PREVENTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO.
PRC 241/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSITURA QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTROLE PREVENTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO.
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
13/09/2022 - 08:33:37 / 13/09/2022 - 08:33:44
LEGISLATIVO
, Ronan Martins Maia, Rodrigo da Silva Santos
13/09/2022 - 08:33:37 / 13/09/2022 - 08:33:44
LEGISLATIVO
, Ronan Martins Maia, Rodrigo da Silva Santos
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