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Detalhamento da proposição:
PRC 248/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSITURA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CALDAS NOVAS À PESSOA ILUSTRE DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO. CONTROLE PREVENTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO.
PRC 248/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSITURA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CALDAS NOVAS À PESSOA ILUSTRE DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO. CONTROLE PREVENTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO.
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
27/09/2022 - 08:50:24 / 27/09/2022 - 08:50:31
LEGISLATIVO
, Ronan Martins Maia, Rodrigo da Silva Santos
27/09/2022 - 08:50:24 / 27/09/2022 - 08:50:31
LEGISLATIVO
, Ronan Martins Maia, Rodrigo da Silva Santos
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