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Detalhamento da proposição:
PRC 274/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSITURA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CALDAS NOVAS À PESSOA ILUSTRE DO SR. MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO. CONTROLE PREVENTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO.
PRC 274/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROCESSO LEGISLATIVO. PROPOSITURA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CALDAS NOVAS À PESSOA ILUSTRE DO SR. MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO. CONTROLE PREVENTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRAMITAÇÃO.
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
08/11/2022 - 08:39:11 / 08/11/2022 - 08:39:15
LEGISLATIVO
, Ronan Martins Maia, Rodrigo da Silva Santos
08/11/2022 - 08:39:11 / 08/11/2022 - 08:39:15
LEGISLATIVO
, Ronan Martins Maia, Rodrigo da Silva Santos
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| 4276 | PDL - 52/2022 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CALDAS NOVAS À PESSOA ILUSTRE DO SR. MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO.” Visualizar |
Tramitação
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